O número
assusta. Quase 90% dos Municípios baianos, 370 - dos 417 -, não pode
celebrar qualquer tipo de convênio com a União, aponta pesquisa da
Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgada na segunda-feira
(25). Com este resultado, a quase totalidade de gestores municipais não
pode captar os recursos oferecidos pela presidente da República, Dilma
Rousseff, para convênios e programas.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Segundo a CNM os dados do Cauc são atualizados frequentemente e, os números apontados na pesquisa levam em consideração as informações divulgadas pela STN até o dia 20 de fevereiro.Clique e Confira o estudo completo com tabelas por Estado.
A pesquisa feita pela entidade considera quatro requisitos fiscais, que constam no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Cauc. São eles: obrigações de adimplência financeira, adimplemento na prestação de contas de convênios, obrigações de transparência e adimplemento de obrigações constitucionais ou legais.
Segundo a CNM os dados do Cauc são atualizados frequentemente e, os números apontados na pesquisa levam em consideração as informações divulgadas pela STN até o dia 20 de fevereiro.Clique e Confira o estudo completo com tabelas por Estado.
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