O
juiz Luiz Roberto Cappio, de Monte Santo, na Bahia, determinou que os
pais e as cinco crianças baianas que foram entregues para adoção sejam
indenizados pelas famílias paulistas. A decisão foi publicada na
segunda-feira (18), no Diário do Tribunal de Justiça do estado. O valor
que deverá ser pago ainda não foi estipulado.
Segundo
o juiz, foram julgados improcedentes oito processos, sendo quatro deles
de adoção e quatro de destituição de poder familiar, todos de autoria
das famílias adotivas. O juiz ainda homologou uma desistência por parte
de um dos autores do processo. Além da indenização que as famílias irão
pagar aos pais e crianças de Monte Santo, as despesas dos honorários dos
dois advogados de defesa, no valor de R$ 36 mil para cada um, também
devem ser pagas pelas famílias adotivas.
O
processo de adoção das crianças ocorreu em meio a diversas
irregularidades, informou o juiz. “É uma postura inadimissível. Eles
jamais poderiam ter agido dessa forma, ofendendo a família e procurando a
intranquilidade do ambiente”, afirma. “Foram sentenças que pontuaram
deveres e condutas. Não há condições deles adotarem alguma criança. Tem
que tirar os nomes dessas famílias dos cadastros de adoção”, conclui.
Ainda de acordo com Cappio, uma multa de R$ 3.600 também deve ser paga
pelos autores do processo por terem agido de ‘má fé’.
Entenda o caso
O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.
O casal Silvânia e Gerôncio, pais das crianças, contaram que elas foram retiradas de casa em junho de 2011, pela polícia, após ordem do juiz Vítor Manoel Xavier Bizerra, que na época atuava em Monte Santo. Dos cinco filhos do casal, dois foram levados para Campinas. Os outros foram para Indaiatuba, cidade vizinha. Em 27 de novembro de 2012, o juiz Luiz Roberto Cappio determinou que as cinco crianças baianas voltassem a viver com os pais biológicos.
Os
cinco filhos da lavradora Silvânia da Silva voltaram com a mãe
biológica para a cidade de Monte Santo no dia 23 de dezembro de 2012.
Informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário