Agricultores Familiares do Município de Cansanção-BA realizaram na manhã da última segunda feira, dia 22, uma passeata saindo da UAPAC (União das Associações dos Pequenos Agricultores de Cansanção) percorrendo diversas ruas e secretarias municipais (Ação Social, Educação e Agricultura) finalizando em frente à Prefeitura Municipal. Os Agricultores reivindicavam, dentre outras coisas, que os 30% dos recursos disponibilizados pelo FNDE para o PNAE (Programa Nacional da alimentação escolar), sejam comprados da agricultura familiar, conforme determina a lei 11.947/2009.
Segundo informações da Comissão que representa os
agricultores familiares de Cansanção vários ofícios foram enviados ao gabinete
do prefeito solicitando uma audiência com o mesmo, sem que tenham sido
atendidos.
Dados mostram que a situação atual do PNAE em Cansanção causa
grandes preocupações tendo em vista que dos R$ 181.325,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte
cinco reais) contratados para a compra de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para o ano de 2013, apenas cerca de R$ 20.510,50 (vinte mil quinhentos e dez reais e cinquenta
centavos), o equivalente a 11,31% foram comprados até agora, restando ainda
mais de R$ 160.814,50 (cento
e sessenta mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta centavos), ou seja, 88,69%
a serem comprados até o final do ano letivo. E como já passamos da metade do
ano letivo, os agricultores temem que os contratos celebrados não sejam
cumpridos como aconteceu no ano passado, causando enormes prejuízos a
agricultura familiar.
Diante dessa situação dezenas de agricultores familiares
foram às ruas de Cansanção na última segunda-feira solicitar com urgência que o
prefeito municipal receba em audiência uma comissão formada pelos grupos de
produção e entidades locais, para juntos traçarem estratégias que possam
solucionar o problema, de modo a fortalecer cada vez mais os grupos de produção
da agricultura familiar. Os agricultores familiares reivindicam também:
·
Fim
do chamado “chequinho” para os diretores das escolas. O “chequinho” é uma
espécie de vale-compra que o diretor recebe no setor financeiro para adquirir
os gêneros alimentícios no Departamento de compras da Prefeitura;
·
Estruturação
do Departamento de compras com câmara fria ou Freezers, a fim de que o mesmo
possa adquirir dos agricultores familiares produtos perecíveis como Frango,
polpa de fruta etc;
·
Estruturação
das Cantinas das Escolas com Freezers, pelo mesmo motivo acima mencionado;
·
Entrega
direta dos produtos nas Escolas;
·
Agendamento
programado dos pagamentos;
· Apoio
para estruturação, adequação, reforma e ampliação das unidades produtivas,
dentre outras.
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