quarta-feira, 6 de abril de 2011

CÂMARA DE VEREADORES DE CANSANÇÃO APROVA PROJETO DO CONTRATO DE SERVIDORES


 Plenário completamente lotado

Na noite desta terça-feira (05) ocorreu mais uma sessão na Câmara Municipal de vereadores de Cansanção. Todos os vereadores compareceram, juntamente com um grande público que lotou as dependências daquela casa legislativa. Era grande a expectativa em torno da votação do Projeto de lei de autoria do poder executivo, PL Nº 001, de 10 de Fevereiro de 2011 que autoriza o município a efetuar a contratação de 450 novos servidores por tempo determinado. O citado projeto estava em apreciação desde o dia 15 de fevereiro, e foram muitos os pronunciamentos dos edis a favor e contra o projeto.

          Zé do Cirilo, Adelândio e Genivaldo     Nelson, Riso e Neviton           Vi do Canário, Júnior e Cirilo

ENTENDA O CASO

O projeto foi enviado à câmara e defendido pelos 04 vereadores de situação (Adelândio PT, Genivaldo PDT, Vi do Canário PTN e Zé do Cirilo PT). Em seus pronunciamentos os vereadores alegavam que o município precisava contratar esses servidores por que os funcionários efetivos não seriam suficientes para atender a demanda dos serviços no município. Já os 05 vereadores de oposição (Cirilo PSC, Júnior DEM, Nelson DEM, Neviton PR, Riso DEM), defendiam como condição para aprovarem o projeto, a readmissão dos 75 funcionários concursados que foram empossados em setembro de 2010 pelo então prefeito Riso de Almerindo, e demitidos recentemente pelo atual prefeito do município. Segundo informações dos vereadores de oposição, foi realizada uma reunião entre o prefeito e os vereadores para se buscar um consenso sobre a questão, e na ocasião teria ficado definido que as assessorias jurídicas dos dois poderes iriam se reunir para discutir o tema e analisar a lista de classificação do concurso. Enquanto eram realizadas as reuniões a fim de se buscar um consenso as sessões da câmara de Vereadores dos dias 22 e 29 de março não aconteceram, frustrando as inúmeras pessoas que compareceram para acompanhar as sessões.
A reunião entre as assessorias jurídicas da Prefeitura e da Câmara parece não ter surtido efeito e os 75 funcionários demitidos pelo prefeito terão mesmo que aguardar decisão da justiça sobre a questão.

SESSÃO DE VOTAÇÃO DO PROJETO

Com o desenrolar do assunto e a negativa do prefeito em atender a solicitação da oposição, foi gerada uma expectativa muito grande em relação à votação do projeto. Mais precisamente, em relação ao comportamento dos vereadores da oposição, se votariam a favor ou contra a contratação dos servidores. Esse tipo de projeto necessita de dois terços da Câmara, ou seja, para ser aprovado o projeto precisaria de 06 votos a favor. Como a situação é composta por 04 vereadores, precisaria ao menos de mais 02 votos dos vereadores da oposição para ser aprovado. Ao ser colocado em votação pelo presidente da casa, vereador Riso, para surpresa geral do publico presente, o projeto foi aprovado por unanimidade, ou seja, todos os 09 vereadores votaram a favor da contratação dos servidores por parte da prefeitura municipal de Cansanção.
Em seus pronunciamentos, os vereadores da situação agradeceram aos vereadores de oposição pelos votos a favor. Enquanto que os vereadores de oposição justificaram seus votos, dizendo que apesar do prefeito na ter atendido a reivindicação dos mesmos (readmitir os funcionários concursados), eles não poderiam ser responsabilizados pela não contratação dos servidores, o que está gerando uma grande perca comercial e financeira para o município. Fizeram questão também de deixar bem claro à população, que nunca exigiram propina em troca da votação do projeto, e que a única solicitação feita ao prefeito foi em relação aos concursados demitidos.  

Texto: Anderson Santos
Fotos: Portal Cansanção

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